Sobre a pirâmide etária

O Brasil está passando por profundas transformações demográficas, inclusive por significativas alterações na sua estrutura etária. A principal variável responsável por estas mudanças é a fecundidade, cujo declínio inscreve-se entre os mais rápidos e intensos recentemente observados entre os países mais populosos do mundo. A Taxa de Fecundidade Total declinou de 5,8 filhos por mulher, em meados dos anos 60 (Carvalho, 1978), para 2,3 na segunda metade dos anos 90 (IBGE, 2001); deverá alcançar o nível de reposição nos próximos anos, continuando então, provavelmente, a declinar de forma bastante discreta (IBGE, 1997).

Quando do início da queda da fecundidade nos anos 60, o crescimento demográfico brasileiro era de aproximadamente 3,0% ao ano. No período 1991/2000 a população experimentou incrementos proporcionais bastante menores, com uma taxa de crescimento médio de 1,6% ao ano. Para o futuro, as diversas projeções concordam com a continuação desta diminuição, que passaria de 1% ao ano, entre 2000 e 2010, para 0,3% ao ano, entre 2045 e 2050 (IBGE, 1997; United Nations, 2001)

Como resultado deste declínio, estima-se que, apenas entre 1980 e 2000, deixaram de nascer, aproximadamente, 35 milhões de crianças no Brasil. Pelo menos outros 35 milhões nasceriam entre 2000 e 2010, se os níveis de fecundidade de 1980 tivessem permanecido constantes desde então. Por sua vez, o contingente de idosos brasileiros, aqui entendido como a população acima de 65 anos, aumentou em torno de 3,7 milhões entre 1980 e 2000. Entre 2000 e 2010, um lapso correspondente à metade do período anterior e sinalizando a aceleração do processo de mudança, o número absoluto de idosos deverá crescer quase o mesmo montante, isto é, 3,3 milhões de pessoas.

As modificações estruturais na composição etária brasileira são de natureza tal que, segundo se deduz das estimativas da ONU, no espaço de 100 anos entre 1950 e 2050, a proporção da população acima de 65 anos, inicialmente inferior a 3%, atingirá 18% ao final do período. Igualmente, de grande magnitude será a profunda redução na participação do contingente menor de 15 anos, que, com 41,6%, em 1950, e 28,8%, em 2000, deverá representar apenas 19,9% em 2050. No longo prazo, crianças e idosos passarão a ter pesos relativos, na população total, bastante semelhantes. Em conseqüência do anterior, entre os países mais populosos do mundo, o Brasil será o quarto de mais intenso processo de envelhecimento populacional nesse período.

Tão amplas variações num curto espaço de tempo terão importantes repercussões sobre a sociedade brasileira, a trajetória de seu desenvolvimento e a qualidade de vida de sua população. Elas ocorrem numa sociedade que se moderniza, mantendo, entretanto, uma distribuição de renda das mais desiguais do mundo, com significativa proporção de população vivendo abaixo da linha de pobreza e que tem experimentando desde os anos 80 baixas taxas de crescimento econômico e altas taxas de desemprego.

Este trabalho busca traçar um panorama geral do processo de envelhecimento demográfico da população brasileira cobrindo o período 1950-2050. Nele chama-se a atenção para a velocidade com que o envelhecimento brasileiro ocorre e as conseqüentes mudanças nas taxas de dependência demográficas. Ressaltam-se, também, algumas de suas características mais específicas, tais como, a feminização do processo e a sobrevida dos mais idosos. Para melhor entendimento do processo, e feita uma referência ao contexto internacional.

MUDANÇAS NO PADRÃO ETÁRIO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Entre 1950 e 2000, a população brasileira, que representa aproximadamente um terço do total latino–americano, aumentou de 54 milhões para 170 milhões, estimando-se que em 2050 atingirá 244 milhões. Nos cinco decênios finais do século XX, a população menor de 15 anos incrementou de 22 para perto de 50 milhões, devendo manter-se neste patamar, com pequenas oscilações, até 2050. A população acima de 65 anos, por outro lado, passou de 1,6 milhões, em 1950, para 8,7 milhões, em 2000, e, provavelmente, 42 milhões, em 2050. Assim, enquanto a população jovem pouco mais que duplicará, a idosa cresceria em aproximadamente 26 vezes em 100 anos.

Uma síntese desta transformação é mostrada no Gráfico 1, no qual a seqüência cronológica da distribuição por sexo e idade, iniciada pela pirâmide de formato tipicamente jovem de 1950, que se mantém similar até 1970, torna-se, no final do período (2050), praticamente retangular. Esta série aponta um processo de estabilização relativamente veloz se comparado com a evolução demográfica que, no passado, tiveram os países hoje desenvolvidos.

Brasil – Distribuição Etária Relativa – 1950, 1970, 1990, 2000, 2025, 2050

Os Gráficos 2 e 3 ilustram, com maior detalhe, a variação diferenciada por idade, tanto no volume, como na distribuição proporcional. No primeiro caso – Gráfico 2 –, alerta-se para a variação no volume, bastante mais acentuado nos primeiros 25 anos do período de referência, quando, como se viu no caso das pirâmides etárias, a variação na forma era bastante pequena. Estabiliza-se o contingente populacional jovem, declinando, em termos absolutos, a população de menores de 5 anos de idade a partir de 1985.

Gráfico 2 – Brasil – População Acumulada Até a Idade Indicada – 1950-2050

Fonte: United Nations (1999)

 O ponto de máximo volume de população menor de 15 anos Brasil, pouco acima de 51 milhões de pessoas, corresponde a 1990; em 2000, estes jovens apresentam decréscimos tendendo depois a se estabilizar numericamente. Desde os anos 60, quando os níveis de fecundidade nacional passaram a apresentar uma trajetória descendente, foram cada vez menores os incrementos absolutos nas coortes nascidas até 1985. Este movimento perdura na década seguinte, na qual as variações absolutas –positivas ou negativas– são cíclicas, tendendo a vegetar em torno de um valor assintótico nulo. O efeito inercial desta desestabilização iniciada com a queda da fecundidade nos anos 70, mas que em termos do número absoluto de nascimentos se manifesta na década de 90, permanecerá ao longo das décadas futuras com as correspondentes variações na demanda social e econômica que cada grupo etário gera. Este aspecto será retomado mais adiante.

O Gráfico 3, com a distribuição etária proporcional da população total, mostra a transformação acima mencionada. As curvas permitem constatar, proporcionalmente, mudanças mais acentuadas entre a população jovem depois de 1965 – início da desestabilização – e até, aproximadamente 2005, a partir de quando, provavelmente, se tenderia, celeremente rumo a uma nova quase-estabilização.

Gráfico 3 – Brasil – Distribuição Etária da População Total – 1950 -2050

 http://www.fundaj.gov.br/tpd/117a.html

 

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